POLÍTICA DE PRIVACIDADE — VERISIGNUM Versão 1 · em vigor desde 07 de setembro de 2026 1. QUEM SOMOS E O QUE ESTA POLÍTICA COBRE A Verisignum trata dados pessoais de titulares no Brasil, nos Estados Unidos e em outros países, através de uma única plataforma. Esta política descreve quais dados coletamos, por que, com quem compartilhamos, e quais direitos você tem — incluindo direitos específicos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e, para residentes de determinados estados americanos, pelo California Consumer Privacy Act (CCPA) e leis estaduais equivalentes. 2. DADOS QUE COLETAMOS E POR QUÊ Dados de conta: nome, e-mail, senha (cifrada), dados de faturamento processados pelo Stripe. Finalidade: criar e manter sua conta, processar pagamentos. Metadados de operação: identificação da conta, nome do arquivo, módulo usado (SHIELD/LENS), data, resultado, hash SHA-256, número de série do certificado. Finalidade: registro de auditoria das operações realizadas na plataforma. Conteúdo de arquivo (apenas LENS — análise de IA): o conteúdo integral do arquivo submetido à triagem de IA. Finalidade: executar a classificação estatística de conteúdo gerado por IA (ver Termos de Uso, item 3.3). Não retemos o conteúdo de arquivos submetidos ao SHIELD ou à verificação de selo do LENS — esses são processados e descartados. O conteúdo submetido à análise de IA do LENS é transmitido a um subprocessador terceiro (ver seção 3). 3. COM QUEM COMPARTILHAMOS DADOS Subprocessador de análise de IA: processa o conteúdo de arquivos submetidos ao LENS para triagem estatística, com retenção própria de até 14 dias, em servidores localizados nos Estados Unidos. Identidade disponível mediante solicitação a contato@verisignumdigital.com. Stripe: processamento de pagamentos e faturamento. Resend: envio de e-mails transacionais (confirmação de conta, recibos, notificações de uso). Não vendemos dados pessoais a terceiros, e não compartilhamos dados para fins de publicidade direcionada de terceiros. 4. SEUS DIREITOS Para todos os titulares: acesso aos seus dados, correção de dados incorretos, exclusão de dados (sujeito a obrigações legais de retenção), e portabilidade. Adicionalmente, se você é residente da Califórnia ou de outro estado americano com lei de privacidade equivalente (Virginia, Colorado, Connecticut, e outros conforme entrem em vigor): direito de saber quais categorias de informação pessoal coletamos e com quem compartilhamos; direito de solicitar exclusão; direito de corrigir informações imprecisas; e direito de não sofrer discriminação por exercer qualquer desses direitos. Como não vendemos nem compartilhamos dados para publicidade de terceiros, não há necessidade de um mecanismo de "opt-out de venda". Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato através de contato@verisignumdigital.com. Respondemos em até 30 dias. 5. RETENÇÃO DE DADOS Metadados de operação são retidos enquanto sua conta estiver ativa, e por período adicional necessário para cumprimento de obrigações legais ou defesa em processos. O conteúdo de arquivos não é retido por nós (ver seção 2); o subprocessador de IA retém pelo prazo declarado na seção 3. 6. SEGURANÇA Chaves privadas de assinatura são armazenadas de forma cifrada. Senhas são armazenadas com hash. Comunicação com a plataforma é criptografada em trânsito. 7. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA Esta política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor. 8. CONTATO Dúvidas sobre esta política ou solicitações relativas aos seus dados pessoais: contato@verisignumdigital.com --- PRIVACY POLICY — VERISIGNUM Version 1 · in effect since September 7, 2026 1. WHO WE ARE AND WHAT THIS POLICY COVERS Verisignum processes personal data of individuals in Brazil, the United States, and other countries through a single platform. This policy describes what data we collect, why, who we share it with, and what rights you have — including rights specifically granted under Brazil's General Data Protection Law (LGPD, Law No. 13,709/2018) and, for residents of certain U.S. states, the California Consumer Privacy Act (CCPA) and equivalent state laws. 2. DATA WE COLLECT AND WHY Account data: name, email, password (encrypted), billing data processed via Stripe. Purpose: create and maintain your account, process payments. Operation metadata: account identifier, file name, module used (SHIELD/LENS), date, result, SHA-256 hash, certificate serial number. Purpose: audit trail of operations performed on the platform. File content (LENS AI analysis only): the full content of the file submitted for AI screening. Purpose: perform statistical classification of AI-generated content (see Terms of Use, Section 3.3). We do not retain the content of files submitted to SHIELD or to LENS's seal verification — these are processed and discarded. Content submitted to LENS's AI analysis is transmitted to a third-party subprocessor (see Section 3). 3. WHO WE SHARE DATA WITH AI analysis subprocessor: processes the content of files submitted to LENS for statistical screening, with its own retention of up to 14 days, on servers located in the United States. Identity available upon request at contato@verisignumdigital.com. Stripe: payment processing and billing. Resend: transactional email delivery (account confirmation, receipts, usage notifications). We do not sell personal information to third parties, and we do not share data for third-party targeted advertising purposes. 4. YOUR RIGHTS For all data subjects: access to your data, correction of inaccurate data, deletion of data (subject to legal retention obligations), and data portability. Additionally, if you are a California resident or a resident of another U.S. state with an equivalent privacy law (Virginia, Colorado, Connecticut, and others as they take effect): the right to know what categories of personal information we collect and who we share it with; the right to request deletion; the right to correct inaccurate information; and the right to non-discrimination for exercising any of these rights. Because we do not sell or share data for third-party advertising, there is no need for a "do not sell" opt-out mechanism. To exercise any of these rights, contact us at contato@verisignumdigital.com. We respond within 30 days. 5. DATA RETENTION Operation metadata is retained while your account is active, and for an additional period as needed to comply with legal obligations or defend against legal claims. We do not retain file content ourselves (see Section 2); the AI subprocessor retains it for the period stated in Section 3. 6. SECURITY Signing private keys are stored encrypted. Passwords are stored hashed. Communication with the platform is encrypted in transit. 7. CHANGES TO THIS POLICY This policy may be updated. Material changes will be communicated by email or platform notice before taking effect. 8. CONTACT Questions about this policy or requests regarding your personal data: contato@verisignumdigital.com